Home- busca: consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:04
STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito
. Especializações: Direito Bancário, Processo Civil, Direito do Consumidor e Direito Bancário. Autor de dois livros jurídicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 03:00
União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.
Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?
de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Aspectos relevantes da relação de consumo
riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
de comprovada recusa indevida de crédito pelo uso de dados incorretos ou desatualizados, é cabível a indenização ao consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
reiterada do consumidor. A indenização foi fixada em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:07
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de boletos vencidos
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5713/09, do deputado
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
Uma ação coletiva movida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão
autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12
A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática
prévia de autorização pelo consumidor. Além disso, será investigado se tal alteração está em
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20
Emenda Constitucional nº 87
consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
medidas de esclarecimento ao consumidor, para prever prazo de aplicação das sanções previstas na
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:58
Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças
consumidor. Isso é o que determina projeto (PLC 176/09) que será examinado nesta quarta-feira (14
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
É certo que o Código de Defesa do Consumidor é norteado principalmente pelo reconhecimento da
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.
-procurador de empresa federal. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (em
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33
Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo
alerta para a hipervulnerabilidade no tocante a categoria jurídica “criança” como consumidor
